quarta-feira, 11 de junho de 2014

A QUEM INTERESSAR POSSA!

Edvaldo Pitanga(*)

Comunico que a partir de hoje, 06 de junho de 2014, parei de ouvir a rádio A Tarde FM, o que fazia pelo menos três vezes por semana durante o meu exercício de uma hora de caminhada na esteira ergométrica. Acompanhava o programa das sete, “informação e boa música”. Boa música posso até concordar, informação não!

No primeiro dia dessa semana ouvi o comentário sobre a copa do mundo e o comentarista (é assim que o chamam?), após pesadas críticas às obras inacabadas, finaliza dizendo “isto é o Brasil!”. No segundo dia, após críticas mais ácidas ainda, finaliza “só no Brasil!”. Na sexta-feira fechando meu ciclo semanal de exercícios, por volta das oito horas entra o dito, que não lembro o nome (e nem quero lembrar) babando soda cáustica e, exercendo sua crítica tendenciosa, dá a entender que o fato de o Brasil sediar a copa do mundo, é a causa de todos os nossos problemas econômicos, sociais, políticos e ... climáticos (A seca? Culpa da copa; Inundação? Culpa da copa; O Bahia vai pra segunda divisão? Culpa da copa).

Muito bem impressionado que estou com o documentário ‘O Complexo de Vira Lata’ do Leandro Caproni, percebi duas coisas: o tal comentarista é um complexado canino vira-lata e, A Tarde FM (o jornal também) integra na Bahia o PIG – Partido da Imprensa Golpista. E, se a Presidenta Dilma não vê a rede globo – carro chefe do PIG nacional – eu pratico isso a mais de trinta anos, recusando-me a dar audiência a uma concessão pública de comunicação que além de tramar contra os interesses do povo, impede pela desinformação, que o verdadeiro país seja conhecido e, portanto, discutido de maneira correta. O que começa a acontecer com o programa “informação e boa música”

Não sou muito chegado a acompanhar futebol embora diga que sou vascaíno e não saiba o nome de um jogador sequer do meu time. Mas fiquei intrigado e curioso do porquê no ‘país do futebol’ a mídia reverberar tanto ódio e intolerância com o maior evento desse esporte. Fui à cata de informações, dados, fofocas...o que fosse para me ajudar a entender esse fenômeno.

E aí descubro que em uma pesquisa realizada em maio, 65% dos ingressos foram adquiridos por brasileiros; o Brasil receberá cerca de 375 mil turistas estrangeiros; dos 8 bilhões investidos, 4,4 foram emprestados pelo BNDES que os receberá de volta com juros; 51% da população são favoráveis à sua realização (64% no nordeste), 71% dos brasileiros querem que a copa dê certo, 22% querem que dê errado (acho que são os classe média-coxinhas). Que a copa do mundo agregará 183 bilhões ao PIB brasileiro até 2019, ou seja, 0,4% ao ano; foram investidos 33,1 bilhões de reais em infraestrutura (estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos, energia, segurança...etc.) que transcenderão a realização do evento. Chega!

Avisei a Vanusa, minha esposa, que eu ‘se retei’. Vou comprar uma vuvuzela pra fazer barulho e torcer pelo Brasil e fui por ela avisado que estou quatro anos atrasado. Vuvuzela foi na África do Sul, agora é a caxirola, invenção do conterrâneo Carlinhos Brown. Pois bem! Viva Carlinhos Brown! Vou ‘caxirolar’ em alto e bom som, e mais, vou procurar meus companheiros trabalhadores da economia informal e comprar camisa, boné (já ganhei duas bandeiras de presente do companheiro Irlan), pra toda a família. Só não irei assistir os jogos na tv globo e nem em uma televisão de sessenta polegadas que tenho certeza os coxinhas-classe média alta-reacionária assistirão, nem que seja para torcer contra o Brasil, aliás, eles sempre fazem isso com seu complexo de vira-latas e o seu eterno conflito: de um lado sonhando em fazer parte da elite e de outro, um puta medo de se proletarizar. Como sou classe média de origem proletária, contento-me com a de trinta e duas polegadas (TV, é claro!).

Ficou pendente o que ouvirei durante o meu exercício físico diário. O comentarista-coxinha (muita massa e pouco conteúdo) não será. Vou voltar ao velho ‘aipode’.

E pode mesmo! Brasil Hexa!!!!!!!!!!!!


(*) Edvaldo Pitanga é sindicalista

quinta-feira, 29 de maio de 2014

IMPOSTOS E MAUS SERVIÇOS PÚBLICOS. QUEM SÃO OS CULPADOS?


Escrito por: Vagner Freitas, presidente nacional


Sei que o título soa inquisitório, porém parece adequado diante da guerra aberta em relação ao tema. Ainda sob o reflexo das jornadas de julho do ano passado e à espera dos protestos que provavelmente devem ressurgir neste ano de Copa do Mundo, precisamos voltar ao tema para fazer frente ao discurso predominante de que a carga tributária é abusiva e o poder público é o único culpado por todas as mazelas.
Não, não vamos absolver o poder público. Sua responsabilidade nesse estado de coisas, no mínimo, é não reunir força necessária para combater o imenso poder encastelado em suas estruturas a serviço de grandes grupos empresariais e do setor financeiro e especulativo. A disputa por esses espaços é um dos principais desafios de nossa democracia e uma das mais difíceis tarefas dos movimentos de origem popular, entre eles a CUT.
Mas é óbvio que apontar o dedo unicamente na direção da classe política é má-fe, especialmente quando por parte dos meios de comunicação, conhecedores dos meandros do poder, e tentativa de manipulação do justo descontentamento popular. Um desserviço ao debate político.
Portanto, vamos nos concentrar aqui em algumas diabruras praticadas pelo poder econômico, o mesmo que faz campanhas publicitárias para dizer que são amigos das pessoas de bem.
A começar pela montanha de dinheiro dos impostos que os bancos sugam todos os dias para receber os juros da dívida pública. Só no ano passado, 5, 14% do PIB, segundo cálculos do tributarista Amir Khair, foram usados para rolar os juros da dívida que os governos das três esferas têm com os bancos. Isso representa a bagatela de R$ 257 bilhões, saídos do bolso dos trabalhadores direto para o caixa dos banqueiros.
Dívidas na maioria das vezes contraídas há muito mais tempo do que têm de vida os jovens que hoje clamam por melhores serviços de transporte, educação e saúde. Dívidas que já tiveram seu valor original pago múltiplas vezes, como qualquer auditoria provaria – e já provou no passado.
O poder econômico – destaque para as empreiteiras – agem em outras tantas frentes, como nas obras de grande porte que via de regra estouram o tempo de conclusão e o orçamento. No poder Legislativo, a representação de empresas e bancos é muito mais forte que qualquer outra, gerindo projetos destinados a servir uma minoria ou interferindo em outros para preservar essas mesmas minorias, como no caso recente dos planos de saúde.
Como os meios de comunicação atuam fortemente para disseminar um senso comum de que a culpa é toda do governo, perde-se a oportunidade de fomentar o protesto e a pressão contra o poder econômico que tantas vezes age contra os interesses nacionais, seja por suas ligações com multinacionais, seja por sua visão de curtíssimo prazo, mais atenta ao iate ou ao carro importado que os executivos querem comprar pra si do que num projeto de desenvolvimento digno do nome.
E essa confusão entre as responsabilidades do poder público e do grande capital nas mazelas brasileiras cola no imaginário. Evidência recente disso foi trazida por pesquisa feita pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Ao entrevistar 409 jovens entre 15 e 29 anos na capital paulista, a escola revelou que 75% acreditam ser a cidade um bom lugar para se consumir, fazer compras, gastar dinheiro. Já os serviços públicos foram reprovados pela maioria.
Os dados deixam entrever que o prazer do consumo relaxa a imaginação e o espírito crítico do jovem em relação ao poder econômico que atua na cidade, aquele mesmo historicamente responsável pela desastrosa ocupação do solo, pela especulação que empurra os trabalhadores para as periferias, pelos graves problemas de mobilidade urbana, pela ausência de água e esgoto, entre outros problemas.
Os movimentos sociais devem insistir na denúncia do papel do poder econômico usurário e concentrador para que o debate político não caia no simplismo almejado pelos conservadores, sem se esquecer que tal denúncia será um instrumento a mais para pressionar os governos a enfrentar a questão. Se essa faceta das relações de poder permanecer escamoteada, será mais difícil de trazer a população para essa luta.
Luta que pretendemos fazer crescer em volume com nosso Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, já em plena fase de organização por todo o Brasil e que ganhará as ruas em setembro. Precisamos aprovar a reforma política e para tanto é indispensável definir todos os atores envolvidos, com o objetivo de reduzir ao máximo a influência do poder econômico nas decisões que afetam a maioria do povo.
Por fim, uma rápida passagem pela questão tributária, tantas vezes debatida pela CUT. Nossa carga tributária – em torno de 35% do PIB – não sai do espectro encontrado em outros países em desenvolvimento ou desenvolvidos. Por outro lado, países com carga muito abaixo desse percentual enfrentam duros problemas para atender a demanda de suas populações, como é o caso de vizinhos na América Central. Não podemos desejar cenário semelhante. O nosso problema real é que os mais pobres brasileiros é que pagam a maior parte dos impostos, o que deveria ser alterado, com a inversão da pirâmide tributária. Voltaremos a esse tema.
(Publicado em 28 de maio na página de CartaCapital)

terça-feira, 27 de maio de 2014

AGORA EM VÍDEO: O FHC QUE O ARROCHO ESCONDE

Quem não tem voto dá o Golpe ou provoca o terceiro turno na Justiça.

Amigo navegante João transformou em vídeo o trabalho do editor do Conversa Afiada, João de Andrade Neto, uma singela contribuição para desmascarar a Big House, os urubólogos, o ‘Não vai ter Copa’ e outros fenômenos de subalterna importância.

Em tempo: o amigo navegante João teve o bom gosto de usar a bachiana nº 5, de Villa Lobos, como trilha sonora. O C Af também é cultura. 


(REPRODUZIDO DO CONVERSA AFIADA)



segunda-feira, 26 de maio de 2014

POR UNANIMIDADE, DELEGADOS DE 161 PAISES ELEGEM PROFESSOR JOÃO FELICIO PRESIDENTE DA CSI

Líder cutista assume direção da Confederação Sindical Internacional, que representa mais de 180 milhões de trabalhadores dos cinco continentes


O III Congresso da Confederação Sindical Internacional (CSI) terminou nesta sexta-feira (23) com a eleição do professor João Antonio Felício à presidência da entidade, que representa mais de 180 milhões de trabalhadores e trabalhadores em todo o mundo. Eleito por unanimidade no Conselho escolhido pelos 1.500 delegados de 161 países presentes em Berlim, o ex-presidente da CUT e atual secretário de Relações Internacionais da Central será o primeiro brasileiro e latino-americano a presidir a CSI. Nesta entrevista, João Felício reitera a necessidade de “avanços na política e uma gestão mais participativa na CSI”, a fim de garantir maior presença da Confederação junto às centrais dos cinco continentes e fortalecer a organização, a unidade e a mobilização do sindicalismo contra o retrocesso neoliberal.

Qual a sua avaliação sobre a eleição à presidência da CSI?
Houve uma enorme participação das centrais sindicais de todos os continentes na definição da candidatura e, posteriormente, na eleição. Pelo sistema de rodízio implantado na CSI, esta era a vez das Américas, então, antes de definirmos o nome, consensuamos com as centrais da África, Europa e Ásia a necessidade de ampliar a representação em consonância com o momento político que estamos vivendo. Inicialmente debatemos internamente na CUT e logo articulamos e recebemos o apoio da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), centrais brasileiras que integram conosco a CSI. Esse processo de diálogo e de consulta acabou gerando uma enorme expectativa, pois pela primeira vez um latino-americano, um sul-americano, chega à presidência da principal entidade mundial da classe trabalhadora. Representamos o anseio de mudanças expresso por centenas de centrais, que querem avanços na política e uma gestão mais participativa na CSI.
De que forma estas contribuições poderão ser colocadas em prática?
Tenho larga experiência na construção de consensos. A CSI tem regionais nos cinco continentes e quero ouvir todas antes da definição de qualquer política. Todas as centrais sindicais merecem tratamento igual, independente do seu tamanho ou linha política. Acredito que, com esta linha de atuação, mudando práticas, cultura e pensamento, vamos ajudar a construir uma entidade efetivamente mundial, mais próxima às necessidades da base, mais presente nas lutas dos trabalhadores.
Delegação cutista marcou presença em Berlim
Uma das ações colocadas em prática na CUT é o chamado “consenso progressivo”. Ele pode ser uma alternativa para aplicar esta mudança na CSI?
As histórias, concepções e práticas das centrais são diferentes, bem como suas posições políticas. Pela amplitude e representatividade que tem, a CSI precisa ouvir e ouvir muito, aproveitar a riqueza desta diversidade para convertê-la em fonte permanente de energia. Nem tudo o que eu penso é consenso, assim como nem tudo o que o outro pensa. Ninguém pode se achar dono da verdade ou adotar posturas impositivas que não espelhem a média das entidades filiadas. Esta é a melhor forma de avançar, somando, caminhando juntos. Temos de incorporar todas as contribuições, não podemos desprezar ninguém. Desta forma vamos construindo, progressivamente, o consenso.
Qual a sua avaliação sobre o papel da CSI num contexto de agravamento econômica, particularmente nos países centrais do capitalismo. O que fazer?
Estamos vivendo um dos piores momentos da nossa história, onde os trabalhadores na maioria dos países estão sendo afetados por reformas neoliberais que representam precarização, arrocho salarial e desemprego. São medidas privatizantes, desregulamentadoras, que desestruturam o Estado, aplicadas a partir de uma forte aliança entre o grande capital – seja financeiro ou das multinacionais - e os governos.  Temos presente que assim como organismos internacionais como o G-20, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional estão alinhados, pressionando para que os governos cedam às suas pautas, desconsiderando e desrespeitando o resultado das urnas, devemos nos somar a quem resiste a esta lógica, que precisa mudar. Esta unidade permanente entre governos neoliberais e o capital tem afetado a democracia, provocando o crescimento de grupos fascistas e de extrema direita em muitos países. Por isso a CSI terá de estar atenta a esta disputa, estimulando campanhas para colocar em movimento a classe trabalhadora. Poucos são os países em que estamos conseguindo manter postos de trabalho, direitos e salários com aumento real. O Brasil é um deles. Por isso é preciso ir além da pauta trabalhista, necessitamos defender um novo modelo de desenvolvimento, que seja sustentável, priorize a distribuição de renda e a justiça social. É preciso ter claro contra quem lutamos, que estamos fazendo uma opção política por um modelo que representa o mundo do trabalho.
Qual o principal nó a ser desatado?
Acredito que é a crescente concentração de renda. É inaceitável que, em pleno século 21, tenhamos uma minúscula elite de 300 bilionários com mais recursos do que três bilhões de seres humanos, metade da população mundial. Esta flagrante injustiça tem sido motor de guerras e causa de confrontos com centenas de milhares de mortos em todo o planeta. Acredito que a taxação das grandes fortunas, das heranças e das transações financeiras seria um importante passo, pois isso daria condições aos Estados para garantir políticas públicas, como saúde, educação e segurança. Os recursos existem, mas estão em pouquíssimas mãos. É preciso também elevar os salários em todo o mundo, pois vêm sendo reduzidos em todo o mundo. Nunca ouvi falar que uma empresa tenha falido por conta da folha de pagamento dos seus funcionários.
Outro ponto importante debatidos no Congresso da CSI é o impacto dos Acordos de Livre Comércio no mundo do trabalho. Qual a sua opinião?
Os TLCs têm representado a imposição dos interesses das transnacionais, com impactos extremamente negativos para as nossas economias que, via de regra, acabam sendo reduzidas à plataforma de exportação de produtos primários e de mão de obra barata. Sob o mantra de tornar nossas economias competitivas, os defensores do TLC advogam a redução de direitos sociais e trabalhistas. É um círculo vicioso daninho, é como se estivéssemos cavando cada vez mais fundo no poço da desigualdade e da injustiça. Este é um debate que precisa ser aprofundado, pois sobram exemplos dos efeitos devastadores de tais práticas. Queremos a integração econômica, política, cultural e social, com respeito à soberania e à democracia de cada país.
Diante do tamanho deste desafio, qual a importância da democratização dos meios de comunicação?
A imprensa no mundo todo é profundamente antidemocrática, com as agências de notícias se convertendo em um monopólio, um latifúndio, que não trabalha para consolidar a democracia, mas para defender interesses muito bem definidos, interesses de classe. O movimento sindical sabe disso, pois sofre diuturnamente ataques por defender direitos, empregos e salários dignos, uma pauta que se contrapõe ao retrocesso proposto pelos grandes anunciantes dos jornais e revistas, das emissoras de rádio e televisão. Acredito que para avançarmos, a CSI precisará aperfeiçoar e criar novos instrumentos de comunicação, trocando experiências e capacitando as entidades filiadas para a disputa política e ideológica, a fim de que as suas ações tenham ressonância e pressionem empresas e governos. A CSI é uma organização nova e muita coisa precisa ser melhorada, principalmente para dialogar com a juventude, incorporando estas dezenas de milhões de jovens que chegam anualmente ao mercado de trabalho para que se integrem à luta. Infelizmente a grande mídia atua como um partido político, como um braço do capital para alienar e desinformar, para que não se veja a enorme potencialidade da força coletiva, exacerbando o individualismo. Por isso ao lado da luta pela democratização da comunicação em cada país, precisamos construir e potencializar os nossos próprios meios.

Escrito por: Leonardo Wexell Severo, de Berlim-Alemanha


REPRODUZIDO DO SITE DA CUT

terça-feira, 20 de maio de 2014

O SENHOR É FIDELIDADE VERMELHO?

Edvaldo Pitanga (*)

Esta é a pergunta que invariavelmente me faz “o nosso pessoal em terra” da TAM quando estou na fila de atendimento exclusivo aos clientes de status vermelho do seu programa de fidelidade. A princípio achava normal esse tipo de procedimento, porque por desconhecimento ou pura esperteza alguns se dirigem à fila de check-in que esteja menos concorrida.

Isso até que um dia surpreendi uma atendente me submetendo a uma acurada análise visual e concluindo, pelos meus trajes, que eu era suspeito de estar me aproveitando do atendimento privilegiado. Tive a certeza porque ela ignorou solenemente dois senhores que estavam em minha frente, esses sim, bem vestidos, segundo seus critérios ideológicos.

Sempre me interessei pela influência e papel que a ideologia burguesa exerce sobre os trabalhadores convencendo-os de que esse mundo e as relações por ela moldadas – econômicas, políticas, culturais – são do seu interesse de classe. Parcelas da classe média, principalmente, absorvem esses princípios e se tornam reacionárias e retrógradas. Na outra ponta estão os trabalhadores que recentemente, por conta da política econômica e das ações de inclusão social, estão tendo o primeiro contato com os seus direitos de cidadãos. Mesmo que ainda não plenos, é verdade.

E foram representantes dessa parcela incluída, três mulheres e dois homens, que flagrei (e fotografei) no portão de entrada do aeroporto de Salvador, de mãos dadas, olhos fechados, orando e agradecendo a Deus ‘pela oportunidade de fazer esta primeira viagem de avião’. Embora não me filie a nenhuma religião, também acredito que Deus está em toda parte e que iluminou a cabeça desse pessoal do PT e aliados que estão no governo há doze anos e criaram as condições para o acesso de muita gente a esse meio de transporte, antes exclusividade da classe média e da burguesia.

Há poucos dias ouvi a reclamação de uma integrante da classe média de que aeroporto agora parece rodoviária. Parece, não. Os empresários das empresas de ônibus estão reclamando da perda de passageiros para o avião e acho que  se melhorarem, e muito, o serviço a rodoviária é que vai parecer aeroporto. Enfim, o pessoal que não gosta de se misturar irá buscar esse meio de transporte, porque o aeroporto vai estar cheio de novos cidadãos e cidadãs.

Agora compreendo porque ‘nosso pessoal em terra’ me pergunta se sou “fidelidade vermelho”. É porque estou vestido de “rodoviária”. E não é pra menos: só compro roupa anualmente na Liquida Salvador, que acontece sempre no mês de março e lá não tem aquelas grifes de nomes impronunciáveis usadas pelos classe média e burguesia.

Sou sim! No céu, na terra e com uma estrela no peito.


(*) Edvaldo Pitanga é sindicalista

quarta-feira, 7 de maio de 2014

O LADO INDECENTE DO MUNDO DO TRABALHO

Edvaldo Pitanga(*)

"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!"

                                                                                       August Spies

"Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão".

                                                                                                          Albert Parsons

Essas foram as palavras de dois lideres e mártires de Chicago ao receberem a pena de morte por enforcamento. Outros dois também foram enforcados e um cometeu suicídio na prisão. O processo se desenrolou rapidamente, a justiça burguesa inventou testemunhas e provas para condená-los. Qualquer semelhança com os dias atuais não é mera coincidência. As comemorações do 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador – têm aí sua origem, é um dia de luta e de luto.

Hoje, no Brasil, dificilmente algum trabalhador será enforcado por lutar pelos seus direitos. Mas os patrões encontraram outras formas de enforcá-los sem usar o patíbulo. Eles se aproveitam, principalmente, da incapacidade do Estado de fiscalizar e fazer cumprir as leis trabalhistas e precarizaram o trabalho a níveis insuportáveis. O assédio moral e as péssimas condições de trabalho são as partes mais visíveis deste cenário.

Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente, assinada pelo Presidente Lula. O país é pioneiro no estabelecimento de agendas subnacionais sobre o tema. A Bahia lançou sua agenda em dezembro de 2007 e o Mato Grosso em abril de 2009. Sem dúvida uma iniciativa louvável por parte do Estado brasileiro.

“O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da Organização Internacional do Trabalho - OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998): (i) liberdade sindical  e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii) eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.” (1)

Mas, contraditoriamente neste período vemos crescer assustadoramente os processos por assédio moral na Justiça do Trabalho. Na Bahia, em 2001, somente um caso foi registrado. Já em 2010, foram 981. As grandes empresas, bancos e fábricas implantaram esse ambiente hostil, que nada fica a dever às relações de trabalho do século dezenove só que de maneira mais sutil e sofisticada. É a luta de classes dos tempos atuais.

Em outubro de 2013, o Walmart – o Bompreço aqui na Bahia – foi condenado a pagar 22,3 milhões de indenização por danos morais coletivos (está recorrendo da sentença); a Samsung em Manaus responde a um processo do Ministério Público do Trabalho no valor de 250 milhões de reais por razões semelhantes (está buscando acordo); o HSBC, em fevereiro desse ano, foi multado em 67,5 milhões de reais em Curitiba por espionagem dos seus funcionários, é a arapongagem no mundo do trabalho (condenação em primeira instância). Some-se a isso o fato de que o Brasil é o quarto país em acidentes de trabalho. Fiquemos por aqui com estes (maus) exemplos.

É difícil de entender um país que assume o trabalho decente como meta seja o mesmo que não promova os meios para que ele aconteça. O Ministério do Trabalho principal instrumento do Estado para garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores, não possui a mínima condição de cumprir, com dignidade, seu papel institucional.

O governo brasileiro não está cumprindo a Convenção 81 da OIT, já ratificada, especialmente no seu artigo 10, que estabelece aos países signatários um quantitativo mínimo de Auditores-Fiscais do Trabalho em relação ao número de estabelecimentos comerciais. A partir desta convenção, observamos que o número ideal hoje seria de 5.800 auditores, porém temos apenas 2.741 em todo o Brasil.

Aliado a esses dados vergonhosos, temos uma carência de servidores técnicos administrativos na área meio, o que dificulta sobremaneira o necessário apoio a atividade de fiscalização. Somente no último concurso da área meio do Ministério, de cada dez servidores nomeados, oito pediram exoneração devido aos baixos salários bem como as péssimas condições de trabalho existentes.

Na Bahia, o Estado subnacional pioneiro na implantação da Agenda do Trabalho Decente, não vemos no âmbito da gestão pública estadual – onde ele tem maior governabilidade de implantação – mudanças dignas de registro na relação de trabalho com seus servidores.

Aliás, em território nacional os avanços nesse sentido encontram-se estagnados, vide a regulamentação da Convenção 151 da OIT – negociação coletiva no setor público – que se encontra paralisada sem perspectiva de solução em médio prazo. Quem sabe em longo prazo?

Do outro lado da moeda está o movimento sindical com conquistas significativas nesse período, mas manietado por uma legislação retrógrada que impede no local de trabalho a organização das pessoas, espaço principal do conflito capital x trabalho.

Sem sombra de dúvida também comemoramos a criação de 22 milhões de empregos com carteira assinada no Brasil e os 570 mil na Bahia, mas precisamos ficar atentos aos processos de trabalho para que eles sejam realmente decentes.

A tarefa dos sindicatos combativos é banir o lado indecente do mundo do trabalho e manter acesa a chama do fogo subterrâneo que a burguesia não poderá apagar.

(1) Extraído do site da OIT Brasil


 (*) Edvaldo Pitanga é sindicalista

domingo, 27 de abril de 2014

PAPÁ, A BURGUESIA ESTÁ ALUCINADA! OU... EXPLODE A LUTA DE CLASSES

Edvaldo Pitanga *

Vou logo avisando que a autoria do título deste artigo é do companheiro Pastori. Na verdade, é o bordão usado por ele todas as vezes que inicia suas argutas análises do quadro político baiano e brasileiro, e nelas aponta o desespero que tomou conta das elites e  de todo o seu arsenal: mídia, judiciário, partidos conservadores e por aí vai.

Não é novidade a luta de classes dentro do capitalismo. Ela se expressa de muitas formas. Ultimamente, a guerra ideológica travada pelas elites é dizer que ela não existe,  que é invenção de militantes de esquerda – ultrapassados e sectários – que capital e trabalho hoje convivem harmoniosamente. Não fossem, claro, esses que teimam em apontar as profundas contradições de um sistema excludente e desumano.

Desde o julgamento de exceção da AP 470, a do mensalão, feito pelo STF sob incrível pressão da mídia conservadora para condenar mesmo sem provas os envolvidos, fica clara a estratégia da burguesia em instalar um clima de terror e desconfiança com o objetivo de desidratar o projeto de viés trabalhista inaugurado no governo Lula em 2003. De prognósticos de um “apagão” no sistema elétrico (talvez aos moldes do que ocorreu no governo FHC) a uma crise econômica que vai acontecer no dia seguinte; além do  tal “escândalo” da compra da refinaria de Pasadena, sobre o qual aos poucos a verdade vai surgindo e fica claro que são infundadas as suspeitas.

Aqui está a verdadeira feição da luta de classes nesse período. Lemos na imprensa que a oposição (leia-se, a direita) está intrigada com a resistência do governo Dilma aos ataques midiáticos. Neste cenário intrigam-me duas coisas.

A primeira é a desfaçatez da direita em não admitir as agressões na forma em que são realizadas: antidemocrática, mentirosa, manipuladora. E o que é pior, levada a efeito pelos meios de comunicação que são concessões públicas, sem uma reação a altura do governo federal. Não descarto a tentativa de golpe tão ao gosto da classe dominante brasileira; não mais militar, mas aos moldes de Honduras e do Paraguai.

A segunda é a omissão ou o silêncio do partido do governo e os da base aliada no Congresso. Salvo honrosas exceções – a senadora Gleisi Hoffman, com suas desassombradas intervenções na defesa do governo e desse projeto que nos interessa, é  uma delas. Causa-me estranheza, porque a combatividade sempre foi a nossa principal característica.

Portanto, não tenho dúvidas de  que a resistência, seja ao que for – ao golpe paraguaio, ao assassinato de reputações, às mentiras dos meios de comunicação, às investidas do judiciário para abafar a luta dos trabalhadores – tem que ser encarada como a tarefa principal das organizações dos trabalhadores. Tem que ganhar corpo junto as categorias, tem que estar presente nas nossas manifestações de rua, nos nossos jornais, boletins, programas de rádio.

A luta de classes explodiu com toda a sua magnitude.

Cabe a nós trabalhadores conscientes, dirigentes, lideranças e militantes cumprirmos bem o nosso papel e garantirmos as conquistas e avançarmos mais em direção de sociedade igualitária.

Esta é mais do que uma proposta de justiça social. É um pacto a ser seguido.

Qualquer anomalia, companheiro (a), basta ler o título deste artigo e encontrarás o grupo social que é simpatizante e promove barbáries no caminhar da História.

Haja alucinados!

* Edvaldo Pitanga é sindicalista

terça-feira, 22 de abril de 2014

AI QUE SAUDADE DO ‘NÓIS’!

Autor: Edvaldo Pitanga *

Constato com alegria, e um pouco de pesar também, que daqui a trinta dias completarei 59 anos de vida. Destes, 35 anos de militância, inicialmente no Partido dos Trabalhadores – ao qual permaneço filiado – e, depois, no sindicalismo do setor público federal e na CUT, onde continuo em atividade.

É inevitável a volta ao passado, rememorando inúmeros fatos e passagens desta trajetória política, alguns de boa lembrança, outros não tanto assim. Então resolvi me ater às boas recordações. Porque segundo o pessoal entendido em astrologia esse período de trinta dias que antecede o aniversário é considerado nosso “inferno astral”, se bem que não sei exatamente o que significa isso. Parece-me ser um momento conturbado que termina no dia em que você aniversaria. Então vou contrapor com pensamentos positivos.

Sem muito esforço, no meio do turbilhão de lembranças, o ‘eu’ e o ‘nós’ tomaram forma. Explico.

A nossa iniciação política foi feita à luz dos ensinamentos do Marx e do Lenin, onde o individualismo – o ‘eu’ – era intensamente combatido e execrado porque se chocava com o interesse coletivo – o ‘nós’. E essa compreensão perpassava toda a nossa conduta e o nosso discurso. Era  assim, mesmo que a tarefa fosse realizada somente por um(a) militante, na hora da prestação de contas ele/ela dizia: “nós fizemos” ou “nós deixamos de fazer”. Isso consolidava a nossa convicção de que não nos construímos sozinhos, que não conquistamos nada que não fosse fruto do esforço de um grupo – o ‘nós’ – portanto, não cabia a referência no singular – o ‘eu’. Continuo acreditando nisso.

Mas, inversamente ao que aconteceu há trinta e tantos anos, hoje o ‘nós’ cedeu lugar ao ‘eu’. Continuo explicando. Aliás, explicando esse texto e tentando entender o porquê dessa mudança ideológica.

Construímos e conquistamos importantes espaços de poder – inclusive a presidência da república – e à medida que essas estruturas são ocupadas por ‘nosso pessoal’, a principio para tocar o projeto de acordo com nosso programa, a coisa muda de figura. Talvez embevecidos com o exercício do poder, por menor que seja – aliás, quanto menor o nível hierárquico ocupado na burocracia, maiores são as demonstrações de arrogância, rispidez e petulância – acabam cooptados (as) e absorvidos (as) pela ideologia burguesa e se afastando da missão e dos objetivos para os quais o conjunto da classe trabalhadora – o ‘nós’ – lutou e depositou confiança para a realizarem a mudança. Dessa forma, o ‘eu’ se agiganta. Isso, quanto ao Estado – nacional e subnacionais.

 No meu universo sindical o ‘nós’ pouco está aparecendo nos discursos. O que aconteceu? Não fomos cooptados pelo aparelho autoritário e opressivo do Estado; continuamos a representar os interesses da categoria a que pertencemos e que nos elegeu. Continuamos a discutir e deliberar nas instâncias próprias: congressos, assembleias, diretorias, etc. Por que, então, o ‘eu’ é repetido inúmeras vezes? Necessidade de autoafirmação do (a) dirigente? Afloramento do projeto pessoal – ‘eu’ – em contraposição ao coletivo – ‘nós’? Necessidade de retomarmos a educação sindical classista em nosso meio? Inúmeras perguntas.

Só sei dizer que, embora tenha escrito este texto no singular – ‘eu’ – morro de saudade do ‘nós’.


* Edvaldo Pitanga é sindicalista 

segunda-feira, 21 de abril de 2014

PEQUENO ENSAIO SOBRE A TRAIÇÃO

Autor: Edvaldo Pitanga (*)

Escrevo este texto sob as bençãos de Nosso Senhor Jesus Cristo que ressuscitou em um Sábado de Aleluia. Ele que foi traído por Judas Iscariotes, ato consumado por um beijo denunciador, também foi vítima de Pôncio Pilatos, aquele que lavou as mãos e disse que não era com ele. Bem, Judas passa pra a história como o mais famoso traidor e o velho Pôncio como sinônimo daqueles que tiram o seu da reta.

Mas no Brasil temos outros traidores famosos. No passado, o Coronel Comandante do Regimento de Cavalaria Auxiliar de Borda do Campo, contratador de entradas, fazendeiro e proprietário de minas Joaquim Silvério dos Reis Montenegro Leiria Grutes é um deles. Traidor da Inconfidência Mineira, foi recompensado com diversos “mimos”: o cancelamento de seu débito junto à Coroa Portuguesa, o cargo público de tesoureiro da bula de Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, uma mansão como morada, pensão vitalícia, título de fidalgo da Casa Real, fardão de gala e hábito da Ordem de Cristo, além de ter sido recebido pelo príncipe regente Dom João em Lisboa.

Judas só recebeu trinta moedas de ouro.

No Brasil atual, o povo brasileiro aos poucos vai tomando conhecimento de mais uma alta traição. A de Eduardo Campos, Marina Silva e de Lídice da Mata. Todos eles participantes dos governos Lula e Dilma e, na Bahia da gestão Jaques Wagner, também do Partido dos Trabalhadores.

O Estado de Pernambuco, governado pelo senhor Eduardo Campos, foi agraciado com pesados investimentos da União. As ações federais ajudaram a alcançar bons níveis de popularidade.

A candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula, aliás, honrando a sua bela história de vida.

E na Bahia, Lídice da Mata só se elegeu senadora graças a esse arco de alianças construído para dar sustentação ao projeto iniciado no primeiro governo Lula. E ainda dizem que o PT é exclusivista!

E esse projeto significa o combate à pobreza. Mais de 60 milhões de pessoas incluídas, geração de milhões de empregos – hoje a taxa de desemprego gira em torno de 5%, o menor índice da história – e programas exitosos como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Brasil sem Fronteiras. Dos 15 maiores investimentos no mundo, mais da metade está no Brasil. E a Petrobrás, que no governo FHC tinha seu valor de mercado estimado em 30 bilhões de dólares, hoje vale 260 bilhões, além de garantir os recursos necessários aos investimentos em Educação, vindo da produção das reservas do pré-sal.

Por tudo isso, discordo daqueles que dizem que Eduardo Campos e Marina Silva traíram Lula e Lídice, o governador da Bahia Jaques Wagner. Pra mim, não foram somente eles os traídos. A verdadeira traição foi ao projeto de uma sociedade menos desigual.  Foi ao projeto de um Brasil para o povo brasileiro. Foi, enfim, traição ao projeto da classe trabalhadora de vida digna, de trabalho decente, de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, de democracia.

Judas recebeu trinta moedas de ouro. Joaquim Silvério, um monte de benesses. E os nossos personagens deste texto, que recompensas terão? Pra mim, o repúdio da sociedade brasileira e baiana e o ostracismo, já são de bom tamanho.

Para finalizar, cabem muito bem aqui as palavras de Leonel Brizola: a política ama a traição, mas abomina o traidor”.

Que sirva de lição para todos nós!


(*) Edvaldo Pitanga é sindicalista.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

SALVE IEMANJÁ E A ARTCOND!






Hoje, 02 de fevereiro de 2014, dia de Iemanjá e sob sua inspiração e proteção o BLOG da ARTCOND volta a ativa para cumprir a missão que lhe foi designada: divulgar assuntos de interesse da classe trabalhadora - com enfoque especial àqueles que digam respeito ao setor público - que devem ser apropriados e discutidos pelos membros da corrente.
A sua reativação é bem-vinda porque faz parte da nossa reação à agressividade da grande mídia conservadora que, cumprindo seu papel de poderoso instrumento das elites na luta de classes, insiste em deturpar as informações, mentir, insuflar a sociedade contra um projeto político em curso a onze anos e que trouxe inegáveis ganhos para os brasileiros e brasileiras.
Por outro lado, se em um primeiro momento desse novo projeto político que está em curso significou avanços para as categorias que representamos, hoje vemos estagnadas as negociações com o governo central, como também encontra-se sem solução a nossa principal reivindicação: a regulamentação da Convenção 151 da OIT.
O atual estágio dessas negociações aponta para o esgotamento do modelo em vigor, estimulando assim as correntes politicas no interior da CONDSEF a buscar e encontrar novos caminhos, tendo como base fundamental a mobilização das categorias em torno da sua pauta de reivindicações que, nesse ano atípico por causa das eleições, será tratada em curtíssimo prazo.
O XI CONCONDSEF inaugura uma nova etapa para a Confederação - com seus desafios ampliados - tanto pela sua grandiosidade, quanto pela necessidade de retomar o vigor das suas instâncias e assim criar as condições de envolvimento das entidades filiadas e a construção da unidade necessária à luta sindical.
Para rechear ainda mais a agenda sindical, teremos a Plenária Nacional da CUT, posterior, é claro, às Plenárias Estaduais, espaços privilegiados para nossa integração ao projeto cutista, como também para a consignação da nossa pauta nesse projeto.
Que a partir de agora este BLOG retome novamente seu papel de "ponto de encontro" não só dos membros da ARTCOND (mas, principalmente deles!), mas de todos (as) aqueles (as) que sem dogmatismo, sectarismo (ou qualquer outro 'ismo') e à luz do companheirismo revolucionário queira participar e contribuir com as discussões.

SALVE A CUT, A CONDSEF E A ISP! SALVE IEMANJÁ RAINHA DO MAR!

Edvaldo Pitanga
Editor